Calendário Eleitoral

O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.

Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.

Data	Eventos
2 de outubro de 2015	Termina o prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer.
1 de janeiro de 2016	Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas.
5 de março de 2016	Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.
2 de abril de 2016	Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio de 2016	Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto 2016	Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016	Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho a 5 de agosto de 2016	Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016	Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016	Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016	Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016	Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016	Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016	É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016	Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016	Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016	Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016	Primeiro turno.
28 de outubro de 2016	Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno.
28 de outubro de 2016	Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno.
30 de outubro de 2016	Segundo turno.

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Como Consultar sua Situação Eleitoral

Apenas os eleitores com a situação eleitoral regular, podem votar nas eleições municipais de 2016. É possível verificar a sua situação eleitoral de duas formas, pela internet ou comparecendo a um cartório ou posto de atendimento eleitoral.

Pela internet

O eleitor pode consultar sua situação eleitoral pela internet acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral ou dos Tribunais Regionais Eleitorais, na seção ‘Serviços ao eleitor’ em ‘Situação Eleitoral’.

A consulta pode ser feita por nome ou através do número do título de eleitor. Após preencher todos os dados, basta clicar em ‘Consultar’.

Cartório ou posto de atendimento eleitoral

Para saber sua situação eleitoral em um cartório ou posto de atendimento, é preciso levar o título de eleitor e um documento oficial original, como a carteira de identidade (RG), certidão de nascimento ou de casamento, carteira de trabalho, carteira de habilitação, ou carteiras emitidas por órgãos estabelecidos por de leis federais como OAB, CRM ou CREA.

O que quer dizer situação regular?

A situação regular significa que o eleitor pode votar, mas não exclui a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para confirmar que não há nenhuma pendência é preciso solicitar a certidão de quitação eleitoral, através do site do TSE ou se dirigindo a um cartório ou posto de atendimento eleitoral.

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Como Justificar a Ausência do Voto

É obrigatório justificar a ausência do voto quando o eleitor estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição. Para isso é necessário apresentar o formulário preenchido corretamente com um documento de identificação oficial com foto a qualquer mesário no dia da votação, ou entregar em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor após a eleição, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Onde encontro o formulário?

O Requerimento de Justificativa Eleitoral é gratuito e está disponível nos postos de atendimento ao eleitor, nos cartórios eleitorais ou em qualquer seção eleitoral no dia do pleito. Também é possível imprimir o formulário nos sites do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais, mas existem dois tipos de requerimentos, um que só pode ser entregue no dia da eleição, obtido neste link, e outro destinado aos eleitores que justificarão após o dia da votação, disponível aqui.

Como justificar a ausência

O eleitor deve justificar a ausência em cada turno separadamente. Caso haja dois turnos no seu domicílio eleitoral e ele não possa votar em nenhum deles, é necessário justificar duas vezes, referentes as ausências no 1º e no 2º turno.

No dia da eleição

O eleitor deve primeiramente preencher o formulário sem erros e de forma legível, caso contrário a justificativa não será validada. Com o formulário preenchido, deve-se entregar no dia da votação ao mesário de qualquer seção eleitoral, apresentando o título de eleitor e um documento de identificação oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho, certificado de reservista ou passaporte.

Depois da eleição

O eleitor tem um prazo de 60 dias após o pleito para justificar a ausência do voto, apresentando a justificativa em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor.

É possível também enviar o requerimento preenchido via Correios ao juiz eleitoral do cartório em que estiver inscrito. Neste caso é necessário anexar os documentos que justificam a ausência, como atestado médico ou bilhetes de passagem. Não há limites para justificar a ausência do voto, ela pode ser feita quantas vezes forem necessárias.

A justificativa ainda pode ser realizada pela internet através do Sistema Justifica. Mas esta opção só está disponível para os eleitores inscritos no Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e no Exterior.

Após o prazo

Passado o prazo de 60 dias após a eleição, o eleitor deverá se apresentar em qualquer cartório eleitoral e pagar uma multa de R$ 3,51. O caso será analisado pelo juiz eleitoral, que pode ou não isentar o eleitor do pagamento da multa.

Consequências para quem não justificar

O eleitor que não justificar a ausência do voto ficará em débito com a Justiça Eleitoral e não poderá:

• solicitar passaporte ou carteira de identidade,
• receber o salário ou qualquer remuneração vinda de entidades públicas ou subsidiadas pelo governo a partir do segundo mês após a eleição,
• participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal.
• requerer empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito mantido pelo governo,
• se inscrever em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos,
• renovar matrícula em qualquer instituição de ensino pública ou fiscalizada pelo governo,
• solicitar qualquer documento que necessite da quitação eleitoral.

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Orientações para o Registro de Candidaturas a Vereador 2016

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES PARA O REGISTRO DE CANDIDATURAS A VEREADOR 2016

Quem vai participar dessa verdadeira olimpíada de concorrer a Prefeito, Vice-Prefeito ou Vereador é importante saber:

IDADE

– Os candidatos a Prefeito ou a Vice precisam ter no mínimo 21 ano se o candidato a Vereador 18 anos, levando em consideração a idade do candidato no dia 15 de agosto de 2016, último dia do prazo para o registro de candidaturas (significa que só os nascidos até 15/08/1998 podem concorrer a vereador em 2016).

DOMICÍLIO ELEITORAL

– É necessário possuir domicílio eleitoral no município (título de eleitor no município em que pretende concorrer) até um ano antes da próxima eleição, ou seja, até 2 de outubro de 2015.

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

– Precisa estar filiado a um partido político até 6 meses antes da próxima eleição, ou seja, até 2 de abril de 2016.

ESCOLHA EM CONVENÇÃO

– Tem de ser escolhido em convenção partidária, a se realizar entre 20 de julho e 5 de agosto de 2016.

DOCUMENTOS

– O candidato deverá apresentar ao partido os seguintes documentos para serem juntados ao pedido de registro:

•Certidões Criminais da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Para obter as certidões da Justiça Federal acesse o site do Tribunal Regional Federal correspondente ao seu estado.

• Certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª grau – (do domicílio eleitoral do candidato).

•Certidão criminal fornecida pela Justiça Estadual de 2ª grau.

•Fotografia, com as dimensões de 161 x 225 pixels, 8 bpp em escala de cinza;

•Comprovante de escolaridade, que poderá ser um diploma, um certificado, um atestado ou mesmo uma declaração de próprio punho;

•Prova de desincompatibilização, quando for o caso;

•Cópia de documento oficial de identificação (RG, Identidade Funcional, Certificado de Reservista, Carteira de Habilitação com foto, Carteira de Trabalho ou Passaporte).

•Propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, quando se tratar de candidato a este cargo;

•Certidão de foro por prerrogativa da função, somente para os que estão exercendo mandato eletivo – O candidato que gozar de foro especial deverá apresentar certidão de tribunal competente: serão aferidos com base nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral, sendo dispensada a apresentação dos documentos comprobatórios.

PEDIDO DO REGISTRO

– O pedido de registro deve ser encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral pelo partido ou pela coligação até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Se um candidato, escolhido em convenção, não constar do pedido de registro, poderá fazê-lo individualmente no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista de candidatos pelo Cartório Eleitoral da sua circunscrição.

– É valioso saber: no caso de as convenções para escolha de candidatos não indicarem o número máximo de candidatos, as vagas que sobrarem (vagas remanescentes) poderão ser preenchidas até 2 de setembro de 2016.Já a substituição de candidatos pode ocorrer até 20 dias antes das eleições (12 de setembro de 2016), exceto nos casos de falecimento quando a substituição pode ocorrer após esse prazo, obedecendo sempre o prazo de 10 dias da data do ocorrido.

Obs.: É importante observar o estabelecido pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.455/2015, que dispõe da Escolha e Registro de Candidatos – Eleições 2016.

ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA

–Todos os partidos políticos e candidatos são obrigados a abrir conta bancária, mesmo que não efetuem nenhuma operação financeira, não podendo utilizar conta preexistente. Só estão dispensados se não houver no município agência bancária ou posto de atendimento bancário.

– Os candidatos a vice não são obrigados a abrir conta bancária específica, mas se fizerem isto terão que apresentar seus extratos bancários na prestação de contas dos titulares.

– A abertura da conta dos candidatos está vinculada ao CNPJ que é atribuído pela Receita Federal. O CNPJ é gerado automaticamente em até 48 horas a partir da recepção do registro de candidatos no Sistema de Candidaturas da Justiça Eleitoral. Os candidatos, então, deverão abrir conta no prazo de 10 dias da concessão do CNPJ. Já os órgãos partidários abrem a conta específica até o dia 15 de agosto, usando o CNPJ já existente.

– O candidato leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral – RACE (disponível na página do TRE, na Internet) e comprovante de inscrição no CNPJ para as eleições (acessível na página da Secretaria da Receita Federal, na Internet). Já o partido leva o Requerimento de Abertura de Conta Bancária Eleitoral de Partido – RACEP e o comprovante de inscrição no CNPJ (ambos disponíveis nos locais mencionados acima), além da Certidão de Composição Partidária (disponível no site do TSE e dos TRE’s).

MAS, ATENÇÃO: É muito importante lembrar que, posteriormente, todo candidato é obrigado a apresentar sua prestação de contas de campanha, mesmo que não tenha feito nenhuma movimentação financeira, tenha sua candidatura indeferida ou renuncie à candidatura. Até mesmo o candidato que venha a falecer deverá ter sua prestação de contas apresentada pelo partido.

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Novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

UPB: Quitéria eleita com 207 votos

A prefeita de Maria Quitéria (PSB), de Cardeal da Silva, foi eleita na tarde desta quarta-feira (23) presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) para os próximos dois anos. Quitéria teve 207 votos contra 141 do prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, também do PSB.

A vitória da socialista pode ser colocada na conta daquele que vai passar o bastão para a gestora do pequeno município baiano. Luiz Caetano, ex-prefeito de Camaçari, bancou a candidatura da aliada e saiu, outra vez, vitorioso.

A despeito de o governador Jaques Wagner ter afirmado em diversas oportunidades que o resultado da eleição da UPB não poderia ser creditado ou debitado ao governo, o que se conversa nos bastidores da política baiana é que se Cardoso vencesse a peleja, este iria encorpar as colunas do vice-governador Otto Alencar (PSD).

Neste sentido, Caetano é o maior vitorioso. Pois conseguiu fazer o sucessor em Camaçari, onde Ademar Delgado teve uma vitória apertada, e agora bancou e venceu a disputa, elegendo Quitéria.

A prefeita terá alguns desafios interessantes e há muitos, inquieta esta relação umbilical com setores fortes da gestão estadual. Terá que enfrentar o debate sobre Fundo de Participação dos Municípios, Royalties, e bancar, eventualmente, disputas entre o Governo do Estado e as prefeituras baianas.

Quitéria foi o primeiro nome a ser defendido quando deflagrado o processo eleitoral na UPB. À época, seu principal adversário era o ex-presidente da entidade, Orlando Santiago (PSD), de Santo Estevão. Quando este saiu, um petista, Ricardo Machado, de Santo Amaro, apareceu e com direito a outdoors e panfletos parecia ter uma candidatura consolidada. Não conseguiu se viabilizar e acabou saindo do “jogo”.

Fonte: Luiz Fernando Lima

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