Liberada publicidade para sites e blogs de Rádios Comunitárias

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) está liberando oficialmente verba publicitária para sites e blogs de rádios comunitárias. Na própria Secom já existe um formulário para preenchimento do cadastro, que pode ser feito pelas próprias emissoras.

A Agência Abraço negociou com a Secom está forma para que seja destinado verbas publicitárias para as rádios comunitárias de todo o país. De acordo com o diretor geral da Agência Abraço, José Sóter, o processo é burocrático devido a algumas exigências, mas o objetivo é simplificar os procedimentos.

“Estamos negociando a publicidade para as rádios comunitárias há muito tempo, mas resolvemos divulgar só agora porque estávamos tentando simplificar esses processos. Porém, como não foi possível simplificar devido há vários fatores como segurança, entre outros, resolvemos divulgar essa possibilidade de se fazer o cadastro e receber esta verba publicitária para divulgação de banners e demais peças em seus sites”, disse Sóter.

Aqueles que tiverem dificuldades em atender as exigências do cadastro, a Agência Abraço de Comunicação Comunitária se disponibiliza para esclarecimento de dúvidas e procedimentos técnicos. E mais: “Para as rádios que tiverem dificuldade, nós podemos fazer o cadastro junto a Secom, mas será necessário que a emissora preencha um termo de autorização para que a Agência Abraço a represente junto ao núcleo de mídias do órgão”, reitera o diretor da agência.

Informações e dúvidas:

(61) 3256-0803 – Agbraço

Clique aqui para o preenchimento do cadastro.

Agência Abraço – Cultura e Comunicação Comunitária


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Paula Fernandes e Luan Santana podem virar atores.

Depois de Lucas Lucco e MC Nego do Borel estrearem como atores em “Malhação”, a Globo pretende repetir a dose em breve.

A emissora se prepara para sondar outros cantores para integrar o elenco de “Sonha Comigo”, novela das sete com estreia prevista para o fim deste ano.De acordo com a coluna “Zapping”, do jornal “Agora S. Paulo”, Luan Santana, Thiaguinho, Anitta e Paula Fernandes são alguns nomes cogitados para fazer parte do time ou entrar com participações especiais.

A trama irá girar em torno do sonho do protagonista de chegar ao estrelato no mundo da música. A substituta de “Haja Coração” será a primeira assinada pela autora Maria Helena Nascimento com supervisão Ricardo Linhares.

Fonte: Movimento Country.

Novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

Acordo ortográfico entra em vigor.

Depois de um período de seis anos de transição, o acordo ortográfico assinado com sete países de língua portuguesa entrou oficialmente em vigor no Brasil.

Algumas palavras perderam o acento, outras se separaram ou se uniram. As mudanças do novo acordo ortográfico começaram em 2008, mas só agora se tornaram obrigatórias. Se engana quem pensa que elas vieram para complicar mais a língua.

“Na verdade é para facilitar a comunicação entre os países lusófonos, os países que falam língua portuguesa, como o Brasil, Portugal, Guiné Bissal, Moçambique e outros”, explica Rodrigo Fonseca, professor de Português.

O alfabeto também ficou maior. “Agora, além do K, temos também o Y e o W, devido à formação das palavras, as palavras de origem indígena”, explica o professor.

Ao todo, menos de um por cento das palavras no Brasil vão mudar, mas são muitas novas regras, e é bom a gente ficar atento: documentos oficiais, provas, para eles, agora, só vale o novo acordo.

Fonte: G1

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15 Melhores espumantes nacionais por até R$ 50

Como sabemos que você não está com a vida ganha e a crise está aí, resolvemos montar uma honesta lista de espumantes nacionais que valem a pena, por até R$ 50.

A lista leva em conta os prêmios conquistados pelos rótulos em diversos concursos ou indicações de especialistas. Conheça mais sobre a bebida! 

O QUE É UM ESPUMANTE?

Espumante é um vinho que passa por duas fermentações: na primeira, comum a todos vinhos, o açúcar do mosto das uvas é transformado em álcool; na segunda, fermentos colocados no líquido produzem o gás, as bolinhas. Essa segunda fermentação pode acontecer na própria garrafa, o chamado método champenoise, usado no melhor e mais conhecido espumante do mundo, o Champagne (método champenoise) ou em grandes cubas fechadas como se fossem autoclaves, o sistema charmat, mais rápido. COMO ABRIR A GARRAFA Evite chacoalhar para estourar a rolha. Cubra a garrafa com um guardanapo de pano, segure pela rolha e gire a base suavemente. Desta forma, a perda de gás será menor. 

1# ESPUMANTE ALMADEN BRUT R$ 17 

2# SALTON ESPUMANTE MOSCATEL R$ 22 

3# ESPUMANTE MIOLO TERRANOVA ESPUMANTE BRUT ROSÉ R$ 27 

4# ESPUMANTE GARIBALDI MOSCATEL R$ 27 

5# MARCUS JAMES ESPUMANTE BRUT R$ 27 

6# CASA PERINI BRUT PROSECCO R$ 32 

7# PONTO NERO ESPUMANTE BRUT ROSÉ R$ 35 

8# ESPUMANTE SALTON RESERVA OURO R$ 45 

9# CAMPOS DE CIMA ESPUMANTE BRUT R$ 45 

10# ESPUMANTE PETERLONGO PRESENCE EXTRA BRUT R$ 50 

11# DECIMA ESPUMANTE BRUT ROSÉ R$ 45 

12# PONTO NERO GRAN RESERVA EXTRA BRUT R$ 50 

13# DON LAURINDO CHAMPENOISE ESPUMANTE BRUT R$ 49 

14# VALLONTANO ESPUMANTE BRUT R$ 48 

15# CHANDON RESERVE BRUT R$ 50 

Fonte: Playboy, Folha, Associação Brasileira de Enologia

Contran libera Twizy para rodar nas cidades

O Twizy, carrinho ultracompacto elétrico da Renault para duas pessoas, poderá ser emplacado no Brasil. Com isso, o modelo, que lembra uma motocicleta (o único passageiro fica sentado atrás do motorista), passará a ser uma opção de transporte em grandes centros urbanos – como será classificado como quadriciclo, não poderá rodar em rodovias.    

A decisão foi tomada hoje (16) em reunião entre representantes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Ministérios das Cidades, Ciência, Tecnologia e Inovação, Educação, Defesa, Meio Ambiente, Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, além da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A resolução liberando o emplacamento do Twizy será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18).

Um pequeno lote, de 32 unidades, já está sendo montado no Brasil por meio de uma parceria entre a Renault e a Itaipu Binacional. Esses carrinhos serão usados exclusivamente nas áreas internas da empresa nacional.

De acordo com informações da Renault, ainda não há planos concretos de importação ou produção do Twizy no Brasil, mas essa hipótese também não está descartada. Entre as vantagens, a bateria do carrinho pode ser recarregada em tomadas convencionais de 220 V e três pinos, como as brasileiras.

Com 2,32 metros de comprimento (37 cm a menos que o Smart Fortwo) e 1,19 m de largura,  o Twizy pesa 450 quilos. Seu motor elétrico gera potência equivalente a 20 cv e pode levá-lo a 75 km/h – a autonomia é de 97 quilômetros.

O Twizy foi revelado em 2010, durante o Salão de Paris, e já é oferecido como opção de transporte urbano em Paris, por exemplo. O carrinho é o terceiro integrante da linha ZE (da sigla em inglês de emissões zero).

Fonte: Jornal do carro

Baixa venda de ingressos cancela festa com Bell Marques em Vitória da Conquista

Mais um evento foi cancelado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por falta de público. A festa 'Mistura Verão', que iria acontecer no próximo sábado (19), foi adiada devido à baixa venda de ingressos.

Bell Marques, Harmonia do Samba, A Vingadora e Tierry estavam na grade de atrações da festa, que iria ocorrer no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

Os conquistenses que adquiriram os ingressos deverão procurar os balcões de ingressos para ter os valores restituídos. A organização do evento deverá divulgar uma nova data em breve.

Vale lembrar que um show da cantora Paula Fernandes foi cancelado pelo mesmo motivo no mês de setembro na cidade.^

Fonte: BahiaNotícias

Concurso do iBahia leva sua banda para se apresentar no Carnaval de Salvador

O portal iBahia abre o concurso cultural 'Novo Talento', que vai levar três bandas para tocar em um dos diversos trios elétricos ou palcos de festejos, durante o Carnaval de Salvador. O concurso tem como objetivo incentivar e valorizar atividades musicais entre estudantes da rede pública estadual de ensino.

Podem se inscrever grupos musicais de todos os estilos, moradores de qualquer local do estado, além de intérpretes e instrumentistas, - desde que pelo menos um integrante seja comprovadamente aluno regular do ensino público. Para participar, as bandas precisam ter até cinco integrantes.

Esta não é a primeira vez que o portal proporciona ampla visibilidade a diversos grupos musicais baianos. Em parceria com o tradicional Festival de Verão Salvador, o iBahia lançou o pioneiro concurso Garage Band, que proporcionou bandas do cenário local a chance de se apresentar em um dos maiores festivais de música do país. Grupos em ascensão como Maglore e Circo de Marvin, já foram, vencedoras da competição idealizada pelo iBahia.

As inscrições, bem como o acesso ao regulamento, podem ser realizadas através do canal Novo Talento, no iBahia. A votação popular começa no dia 25 de dezembro e se estende até o dia 14 de janeiro. Os 10 grupos mais votados serão avaliados por um júri técnico formado pelo portal, que vai selecionar as três melhores atrações e divulgar o resultado no dia 26 de janeiro. Os vencedores - além de se apresentarem no Carnaval de Salvador - vão ter os trabalhos divulgados pelo iBahia.

Fique atento às datas do concurso e não perca o prazo para participar

Inscrições: 10 a 24/12 (15 dias)

Votação: 25/12 a 14/01 (21 dias)

Divulgação Finalistas (10): 15/01

Entrega Documentação: 18 a 20/01

Validação de Documentos: 21 e 22/01

Julgamento Técnico: 25/01 

Divulgação vencedores (3): 26/01

Fonte: IBahia

Companhia das Docas da Bahia abre concurso com 18 vagas

A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) abre no dia 7 de dezembro inscrições para concurso público com 18 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior. Os salários variam de R$ 2.494,51 a R$ 4.845,94. 

Os interessados devem fazer a inscrição até 7 de janeiro de 2016. A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pelo concurso.

No site do do "Diário Oficial da União" é possível ver o edital.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codeba. A taxa varia de R$ 50 (nível médio) a R$ 70 (nível superior). Haverá isenção da taxa de inscrição para os candidatos que se declararem de baixa renda.

As vagas são para cargos de técnico portuário, analista portuário e engenheiro de segurança do Trabalho. Do total de vagas disponíveis, 5% serão reservadas para candidatos com deficiências e 20% para candidatos negros.

Provas

A seleção dos candidatos ocorre por meio de prova escrita objetiva e prova escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. As provas para todos os cargos serão realizadas em Salvador.

Para a carreira de analista portuário e o emprego específico engenheiro de segurança do trabalho, as provas escritas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016, das 8h às 12h30min, segundo o horário oficial do estado da Bahia.

Para a carreira de técnico portuário, a prova escrita objetiva será realizada também no dia 28 de fevereiro de 2016, das 15h às 19h, segundo o horário oficial do estado da Bahia.

Conforme o edital, a contratação será realizada no primeiro nível salarial da carreira para a qual o candidato foi aprovado mediante concurso público, podendo a lotação ser para qualquer uma da unidades da Codeba. Os contratos de trabalho serão por prazo indeterminado, ressalvado o período inicial de experiência de 90 (noventa) dias.

Fonte: G1

Morre aos 72 anos, a atriz Marília Pêra.

De acordo com a família, atriz se tratava de um desgaste ósseo. Colunistas, no entanto, afirmavam que a artista vinha enfrentando um câncer avançado no pulmão

A atriz e diretora Marília Pêra morreu na manhã deste sábado (5), às 6h, em sua casa no Rio de Janeiro, aos 72 anos de idade. Recentemente, a artista se afastou do trabalho para se tratar de um desgaste ósseo na região lombar. No entanto, a colunista Hildegard Angel afirmou, em meados de novembro deste ano, que Marília estava com câncer. Alguns dias depois, o colunista Fernando Oliveira, do jornal "Agora São Paulo" reforçou a informação, noticiando que a atriz estava lutando contra um câncer de pulmão diagnosticado em estágio avançado.

De acordo com o colunista, o estado de saúde de Marília já preocupava os amigos e uma pequena UTI com enfermeiros teria sido montado na casa da atriz para lhe dar todo tipo de assistência.

Apesar disso, a família de Marília sempre negou que a atriz estivesse com câncer. "Isso é mentira. Ela está em casa e estávamos juntas agora há pouco. Ela está ótima", garantiu Sandra Pêra, irmã da artista, no último dia 12 de novembro. Filho de Marília, Ricardo Graça Mello também negou o estado de saúde delicado da mãe: "Ela continua cuidando do problema que tem no fêmur".

Marília Marzullo Pêra nasceu em 22 de janeiro de 1943 e, além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreógrafa. Trabalhou em mais de 50 peças, quase 30 filmes e cerca de 40 novelas, minisséries e programas de televisão. Um dos últimos trabalhos da atriz foi na série "Pé na Cova', da Globo.

Fonte: Purepeople / Por Mariana Mastrangelo 

Cantor Netinho volta a ser internado em hospital de São Paulo

Netinho está internado novamente. Nesta terça-feira (1), o cantor usou sua conta no Facebook para contar aos fãs que as tonturas e sangramentos no nariz aumentaram depois de seus quatro primeiros shows no Recife, em Pernambuco, e em Macuco, no Rio de Janeiro.

"Amigos, na recente segunda tentativa de volta aos shows, após os quatro primeiros, a tontura que sinto aumentou novamente, tive sangramentos pelo nariz e precisei parar tudo novamente", começou ele. 

No post, ele também relembrou a última vez que esteve internado, quando precisou fazer uma revisão da válvula que foi instalada em seu cérebro, em 2014, após sentir os mesmos sintomas de agora, pescoço endurecido e visão dupla. 

"Naquela época eu vim aqui no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, fiz muitos exames que deram todos ok, mas voltei para casa com a mesma tontura. Apesar de tudo mais ter passado, a tontura não diminuiu, ao contrário, aumentou, e há dois meses não saio de casa nem trabalho, pois não consigo permanecer por muito tempo em pé. Tenho que sentar ou deitar", lamentou ele.

Netinho completou dizendo que está novamente internado para fazer exames e investigar a origem dessas tonturas.

"Vim novamente para São Paulo, onde estou desde ontem à noite aqui no hospital para uma investigação desta tontura. Está tudo certo e esta internação é para uma definição desta tontura. Obrigado", explicou o cantor, que recebeu mensagens de apoio dos fãs.

Fonte: TV Fama

Zeca Pagodinho é condenado a três anos de detenção

A Justiça do Distrito Federal condenou o cantor Zeca Pagodinho e outras quatro pessoas por envolvimento em fraude na contratação de dois shows em 2008. 

De acordo com o Ministério Público, houve superfaturamento nos contratos do artista para realizar os shows da 15ª Expoagro e do aniversário de Brasília. Na exposição, foram gastos R$ 170 mil apenas com o cachê do cantor. 

Apresentações realizadas poucos meses antes custaram cerca de R$ 200 mil com o cachê do artista e outros serviços. No aniversário da capital, o cachê foi de R$ 120 mil por 45 minutos de apresentação, o valor é semelhante ao que foi cobrado por um show com uma hora e meia de duração.

Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção em regime aberto, sendo a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa. Outros três envolvidos foram condenados a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. O quarto investigado recebeu condenação de três anos e seis meses de detenção em regime aberto e pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.

A assessoria de imprensa de Zeca Pagodinho informou que o cantor foi notificado recentemente sobre a condenação e que em breve se pronunciará sobre o assunto.

Fonte: R7

Morre em Salvador, aos 90 anos, o ex-governador da BA Lomanto Júnior.

Morreu em Salvador, na noite desta segunda-feira (23), aos 90 anos, Antônio Lomanto Júnior, ex-governador da Bahia. Ele estava internado no Hospital Português. A informação foi confirmada ao  por Marco Antônio Lomanto, filho do político.

Lomantão, como era chamado pelo seus admiradores, estava internado, em estado grave, na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Português, em Salvador.

Ele, tinha dado entrada na referida unidade de saúde em outubro.2015, com problemas respiratórios e logo em seguida passou a apresentar insuficiência renal.

O velório será na terça-feira (24), no Palácio da Aclamação, em Salvador e na quarta (25), na Catedral de Santo Antônio, em Jequié, no sudoeste da Bahia, cidade onde o político nasceu.

Já o sepultamento será ás 17h, no Cemitério São João Batista, também em Jequié. Lomanto Júnior nasceu em 1924 e faria aniversário no próximo domingo (29). Ele foi eleito governador da Bahia em 1962, aos 37 anos.

Lomanto Júnior começou a carreira política em 1946, como vereador do município de Jequié. Em seguida, tornou-se prefeito da mesma cidade. Exerceu também os mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador da República, entre 1979 a 1987. Encerrou a trajetória na política como prefeito de Jequié, no final dos anos 90.

Lomanto com os filhos Tadeu, Leur, Marcos, Lilian e Lomantinho.

Lomanto com os netos, entre eles o deputado estadual (PMDB) Leur Lomanto Jr.

Lomanto Jr. foi responsável pela modernização da Bahia. Inaugurou muitas obras. Administrador engajado é considerado por muitos como o maior governador da Bahia de todos os tempos. Quando assumiu o governo do Estado, a infraestrutura era caótica. Havia deficiência na produção e distribuição de energia elétrica; falta de estradas para o escoamento dos produtos agrícolas; problemas sérios com o abastecimento de água; estrutura administrativa repleta de vícios; e obrigações financeiras elevadas. 

Uma nova era foi inaugurada com Lomanto, a partir da implantação de serviço de abastecimento de água na capital e em cidades vizinhas; construção da ponte Ilhéus-Pontal; do Centro Industrial de Aratu; projetos para a criação da UNEB; construção da Rodovia Feira de Santana/Juazeiro. Graças ao seu governo foi possível a concretização de grandes sonhos como a estrada federal conhecida por "Rio-Bahia" (BR 116) inaugurada em 1963; o Teatro Castro Alves; ampliação da usina hidrelétrica de Paulo Afonso e uma infinidade de outras grandes obras e ações como a criação da União das Prefeituras da Bahia, apenas para citar alguns exemplos.

01 - Casamento de Lomanto Jr. com Dona Detinha
02 - Lomanto Jr. saiu do governo da Bahia, no último dia de seu mandato como governador da Bahia, nos braços do povo.
03 - Visita do recém-eleito governador Lomanto Jr. ao presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, na Casa Branca.
04 – Lomanto Jr. toma posse na Academia de Letras de Jequié
05 - Lomanto Jr., então prefeito de Jequié, recebido no Palácio do Catete pelo presidente Getúlio Vargas, solicitando verba para o serviço de água para a cidade que na época pertencia a Artur Moraes.
06 – Lomanto Jr. em entrevista no Centenário de Santo Antônio em Jequié.

Em nome da @Showja, as famílias Veloso e Xavier, registra as condolências pela passagem espiritual deste grande homem, orgulho da nossa Bahia e do Brasil. Descanse em paz Lomantão!! Deus conforte a todos!! 

Editado - Fonte: G1 / JequieeRegião

Seis Estados e o DF se destacam como os mais transparentes do País.

A menos de um mês do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou, na sexta-feira (20), o resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em Estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.

A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os Estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.

Os dados da segunda rodada da EBT revelam que os Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do País. No ranking estadual, quando comparada à primeira pesquisa, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Sergipe caíram de posição. Por outro lado, o Maranhão, que agora obteve nota 10, na edição anterior havia recebido nota 2,22. Destaque também para o Rio Grande Norte, que saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação.

Já em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima; enquanto em 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas. Apiúna, em Santa Catarina, recebeu nota 10 em ambas as edições do programa. Com relação às capitais, São Paulo (SP) continua em primeiro lugar, mas agora acompanhado de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).

Na região Sul do País, dos 283 municípios analisados, 77 tiraram nota zero. No Sudeste, dos 354 municípios verificados, 190 tiveram zero. Na região Nordeste, dos 571 municípios, 366 apresentaram nota zero. Na região Centro-Oeste, dos 167 municípios, 41 tiraram nota zero. Na região Norte, dos municípios, Rio Branco (AC) foi o único com pontuação máxima.

Regiões

Na região sul, o Poder Executivo de 283 cidades passaram pela avaliação de transparência. Treze municípios obtiveram nota 10 (sendo 12 de Santa Catarina e uma do Paraná), enquanto 77 tiraram nota zero. A nota média foi de 4,49. A avaliação dos Estados (resultado da análise do índice de transparência do Poder Executivo estadual, que não sofre influência do resultado dos municípios) foi: Paraná (9,31), Rio Grande do Sul (8,89) e Santa Catarina (6,94).

Na região sudeste, o Poder Executivo de 354 cidades passou pela avaliação de transparência. Sete municípios obtiveram nota 10, enquanto 190 tiraram nota zero. A nota média foi de 1,81. A avaliação dos Estados foi: São Paulo (10), Minas Gerais (10), Espírito Santo (10) e Rio de Janeiro (7,08). 

Na região Nordeste, o Poder Executivo de 571 cidades passou pela avaliação de transparência. Seis municípios obtiveram nota 10, enquanto 366 tiraram nota zero. A nota média foi de 2,89. As notas dos Estados foram: Maranhão (10), Paraíba (8,75), Piauí (8,47), Rio Grande do Norte (8,19), Ceará (8,06), Alagoas (7,92) Pernambuco (6,67) e Sergipe (2,08).

Na região Centro-Oeste, o Poder Executivo de 167 cidades passou pela avaliação de  transparência. Brasília (DF) e Inocência (MS) foram os únicos municípios com nota 10, enquanto 41 tiraram nota zero. A nota média foi de 3,53. A avaliação dos Estados foi: Distrito Federal e Goiás (10), Mato Grosso (8,61) e Mato Grosso do Sul (2,50). 

Na região norte, o Poder Executivo de 212 cidades passou pela avaliação de transparência. Rio Branco (AC) foi o único município a obter nota 10, enquanto 122 tiraram nota zero. A nota média foi de 1,91. As notas dos Estados foram: Pará (9,03), Tocantins (8,61), Rondônia (4,44), Acre (3,33), Roraima (2,50) e Amapá (0). 

Como foi feita a avaliação

Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas  legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população municipal.

Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.

Auxílio

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com as Unidades Regionais da CGU para pedir auxílio. Desde 2013, por meio do Programa Brasil Transparente, o órgão ajuda Estados e municípios na aplicação de medidas de transparência e governo aberto. Entres os serviços oferecidos, estão: cursos e treinamentos presenciais e a distância; distribuição de material técnico e orientativo; e cessão do código-fonte do sistema eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Fonte: Portal Brasil, com informações da CGU